Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam a utilização dos serviços oferecidos pelo Lema Instituto Legislativo, acessados por meio do nosso site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições descritas neste documento. Por favor, leia atentamente antes de acessar ou usar os serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site do Lema Instituto Legislativo ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso, que podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio de notificações no site ou via e-mail.
2. Uso do Site e Serviços
O Lema Instituto Legislativo oferece cursos e materiais educativos com o objetivo de proporcionar aprendizado e capacitação. O acesso aos nossos serviços está condicionado à aceitação dos termos abaixo:
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de cadastro e matrícula.
• É proibido o uso do site e dos serviços para fins ilegais ou que violem os direitos de terceiros.
• O Lema Instituto Legislativo reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem os Termos de Uso.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar alguns serviços do Lema Instituto Legislativo, você precisará criar uma conta de usuário. Ao criar uma conta, você:
• Concorda em fornecer informações precisas e completas.
• É responsável por manter a confidencialidade de sua senha e informações de conta.
• Concorda em notificar imediatamente o Lema Instituto Legislativo sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site do Lema Instituto Legislativo, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos e materiais educacionais, são de propriedade exclusiva do Lema Instituto Legislativo ou de seus licenciadores. O uso do conteúdo é restrito ao propósito educacional pessoal, sendo proibido qualquer tipo de reprodução, distribuição ou modificação sem a devida autorização por escrito.
5. Pagamentos e Cancelamentos
• O acesso aos cursos do Lema Instituto Legislativo pode estar sujeito ao pagamento de taxas. Os valores e formas de pagamento estão disponíveis no momento da matrícula.
• Caso decida cancelar sua matrícula em um curso, consulte nossa Política de Cancelamento para entender as condições e reembolsos aplicáveis.
6. Responsabilidade do Usuário
O Lema Instituto Legislativo se empenha para garantir a qualidade do conteúdo e dos serviços prestados, mas não pode ser responsabilizado por:
• Problemas técnicos que possam afetar o acesso ao site ou aos materiais.
• Danos diretos ou indiretos resultantes do uso indevido do conteúdo ou dos cursos.
• Conteúdos fornecidos por terceiros, como links ou materiais externos.
7. Limitação de Responsabilidade
O Lema Instituto Legislativo não se responsabiliza por:
• Danos causados pela interrupção ou suspensão temporária do serviço.
• Perdas decorrentes de falhas em sistemas ou serviços de terceiros, como plataformas de pagamento.
8. Política de Privacidade
A utilização dos serviços do Lema Instituto Legislativo está sujeita à nossa Política de Privacidade, que regula a coleta e o uso de dados pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você também concorda com nossa Política de Privacidade.
9. Alterações nos Termos de Uso
O Lema Instituto Legislativo pode atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários por meio de notificações no site ou via e-mail. Recomendamos que você consulte regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações.
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Brasil.
11. Contato
Se você tiver dúvidas sobre os Termos de Uso ou sobre qualquer aspecto dos nossos serviços, entre em contato conosco através do e-mail:
Última atualização: 13/01/2026