Política de Privacidade
O Lema Instituto Legislativo, respeitando a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, elaborou esta Política de Privacidade para explicar de forma clara como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e, quando necessário, compartilhamos suas informações ao acessar nossos serviços. Ao navegar em nosso site ou utilizar nossas soluções, você concorda com as práticas aqui descritas.
1. Coleta de Informações Pessoais
O Lema Instituto Legislativo coleta dados pessoais quando você realiza inscrições em cursos, efetua compras ou se cadastra para receber conteúdos e comunicações. As informações podem incluir:
• Nome completo
• Telefone
• Endereço
• Dados de pagamento
Também coletamos automaticamente algumas informações de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e comportamento de uso no site.
2. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:
• Efetivar inscrições e processar pagamentos.
• Aperfeiçoar nossos serviços, conteúdos e experiência do usuário.
• Enviar comunicações, novidades, materiais promocionais e informações sobre cursos.
• Atender solicitações de suporte e esclarecimento de dúvidas.
3. Compartilhamento de Informações
O Lema Instituto Legislativo não comercializa nem aluga seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário:
• Com parceiros e prestadores de serviços essenciais à operação (como plataformas de pagamento).
• Para cumprimento de obrigações legais ou proteção de direitos do instituto e de seus usuários.
4. Proteção dos Dados
Utilizamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição. Apesar disso, nenhum sistema é totalmente seguro, e não é possível garantir proteção absoluta contra todas as ameaças.
5. Seus Direitos
Você pode solicitar a qualquer momento:
• Acesso aos seus dados
• Correção de informações
• Exclusão ou limitação do uso
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail:
6. Uso de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência e analisar o uso do site. Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador, sabendo que isso pode impactar algumas funcionalidades.
7. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser modificada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas em nosso site ou por e-mail.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, fale conosco:
Última atualização: 13/01/2026.